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20 Feb ' 01:02
Políticos se dividem entre a festa e descansoConsiderado como a maior festa popular do mundo, o Carnaval de Salvador é parada certa também para os políticos baianos. O governador Jaques Wagner (PT) esteve ontem pela manhã em Brasília para participar de uma reunião no Palácio do Planalto, mas à tarde já estava em Salvador para a solenidade de abertura oficial do Carnaval baiano e, às 20 horas, fez a entrega das chaves ao Rei Momo. Com uma agenda apertada, o governador deve permanecer em Salvador hoje e amanhã e depois se desloca para o interior, onde visita alguns municipios e deve voltar na terça-feira. De olho em 2010, quando deverá disputar a reeleição, o governador visitará o Carnaval cultural do município de Maragojipe, no Recôncavo baiano, no domingo. Na próxima segunda-feira, 23, Wagner irá até o município de Ilhéus, no sul da Bahia, onde também deverá prestigiar o Carnaval. Lá, o governador liberou recursos através da Bahiatursa para ajudar na organização da festa momesca. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), antes de entrar na folia recebe uma comitiva da Líbia, que vem à Bahia para conhecer os projetos de irrigação do Baixio de Irecê financiados pela Codesvaf. O encontro está marcado para as 12h30 na sede da Companhia, no CAB. O ministro estará acom-panhado do presidente da Codevasf, Orlando Castro. Os projetos são destinados ao assentamento de pequenos e médios agricultores e de grandes empresas dos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, no Vale do São Francisco. Depois o ministro se juntará aos companheiros do PMDB para participar dos festejos de Carnaval. Já o ex-governador Paulo Souto, presidente estadual do DEM, viaja para o Litoral Norte hoje com a família e só retorna a Salvador na próxima quarta-feira. Segundo a sua assessoria, Souto “vai tirar uns dias para descansar”. Com o recesso do Congresso Nacional no período de Carnaval, boa parte dos deputados federais e senadores baianos também vai aproveitar para cair na folia de Salvador. Contudo, o deputado federal ACM Neto (DEM), recém-empossado na segunda vice-presidência e Corregedoria da Câmara Federal, já viajou para Milão, na Itália, de onde só volta na próxima quarta-feira. Segundo a assessoria do parlamentar, “ele está indo para descanso, sem qualquer compromisso político”. O deputado federal Severiano Alves, presidente estadual do PDT, é outro que não vai ficar na folia de Salvador. O pedetista vai descansar em sua fazenda, no município de Jeremoabo, região nordeste do Estado. “Vou sair um pouco para aliviar as decepções”, declarou o parlamentar, referindo às frustrações nas negociações do seu partido com o governo estadual. Na Assembleia Legislativa os deputados estaduais também se dividem entre os que vão para a folia e os que preferem descansar em um local tranquilo. Na Câmara de Salvador os vereadores vão comemorar à vontade. A festa começa hoje com uma feijoada no camarote reservado para eles, no Campo Grande.Governo paga este mês reajuste linear ao funcionalismo públicoA lei que estabelece o reajuste salarial de 5,9% para os servidores estaduais das diversas carreiras dos grupos ocupacionais do Poder Executivo foi sancionada pelo governador Jaques Wagner, ontem. A lei será publicada na edição do Diário Oficial do Estado de ontem. Com o reajuste, o governo do Estado garante o compromisso de que nenhum vencimento básico do funcionalismo seja inferior ao mínimo - que passou a valer R$ 465 no dia 1º de fevereiro. A manutenção do piso salarial mínimo para os servidores estaduais foi uma conquista assegurada desde 2007. O reajuste será incluído na folha de pagamento deste mês e atinge todo o universo do funcionalismo estadual, incluindo os 161 mil servidores da ativa, 67 mil inativos e 24 mil pensionistas. Aliado ao reajuste linear, que tem impacto orçamentário da ordem de R$ 244,3 milhões para este ano, “o governo estará pagando na folha de fevereiro, os valores referentes à reestruturação das carreiras”, explica o secretário da Administração, Manoel Vitório. O reajuste integra o pacote de ações para o servidor público acordados com o governo da Bahia que, junto com as representações sindicais, fechou um número recorde de acordos coletivos. Seis grupos ocupacionais com representação na Mesa Central de Negociação, representando 75,5%% do funcionalismo, assinaram acordos que contemplam avanços nas estruturas e remuneração nas carreiras do funcionalismo do Estado. O entendimento resultou em um conjunto de leis já sancionadas pelo governador Jaques Wagner. Os projetos contemplaram propostas para as carreiras de professor do ensino fundamental e médio, professor universitário, delegado, agente penitenciário, defensores públicos, técnicos administrativos, que engloba profissionais de nível superior, além das carreiras da área de saúde. Foram apreciadas alterações ainda para Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e procuradores do Estado, além da aprovação da Lei Orgânica da Polícia Civil e da lei que reestrutura a Polícia Militar na Bahia.Câmara e Assembleia adiam composição de suas comissõesEm clima de Carnaval, os parlamentares baianos tanto da Câmara Municipal de Salvador quanto da Assembleia Legislativa da Bahia, resolveram deixar para depois da folia a composição das Comissões Temáticas. Comissões estas, que têm a importante função de apreciar todos os projetos de lei antes que os mesmos sejam encaminhados ao plenário para serem votados e aprovados. A Comissão de Justiça, por exemplo, tem o poder de reprovar qualquer projeto de forma imediata. No entanto, apenas três das dez comissões que devem ser instaladas nas duas Casas ganharam formação definitiva. Na Câmara Municipal, em meio a muita polêmica, foram instaladas as bancas de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais; Constituição e Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Para a de Transporte, Jorge Jambeiro (PSDB) foi mantido na presidência, enquanto Adriano Meireles (PSC) ficou na condição de vice-presidente. Os titulares são: Alcindo da Anunciação (PSL), Giovanni Nascimento (PT), Luizinho Sobral (PTN), Orlando Palhinha (PSB) e Pedrinho Pepê (PMDB). Sandoval Guimarães (PMDB) e Odiosvaldo Vigas (PDT) assumiram a suplência. As outras duas, com base na proporcionalidade, serão comandadas por aliados do Thomé de Souza. A comissão de Constituição e Justiça continuará sendo presidida por Everaldo Bispo (PMDB) e a de Orçamento por Sandoval Guimarães (PMDB). Sob impasse continua a Comissão de Planejamento Urbano, que interessa tanto aos governistas quanto à oposição. No mais, existem apenas rumores. Está sendo ventilado, por exemplo, que Dr. Pitangueira (PRB), classificado como líder informal do Grupo dos 11, pode emplacar a presidência da Comissão de Saúde. Nos bastidores circulam ainda que a Comissão de Direitos do Cidadão pode ser presidida pelo vereador Henrique Carballal (PT), assim como a Comissão de Defesa da Mulher, pela vereadora Eron Vasconcelos (DEM). Resta esperar o Carnaval passar. No âmbito estadual, onde a bancada do governo tem direito a sete comissões contra três da oposição, que, diga-se de passagem, já acionou a Justiça para que fosse cumprida a regra da proporcionalidade, também somente três foram consolidadas, no sentido, entretanto, que o Projeto de Lei que altera a estrutura e reajusta os pagamentos dos servidores públicos estaduais, assim como os vencimentos do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais, fosse votado. Ambos foram aprovados por unanimidade. Com isso, a equipe de Constituição e Justiça continua com o petista Zé Neto na presidência e Paulo Azi (DEM) na vice-presidência. O grupo de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle passa a ter o comando de Arthur Maia (PMDB), assessorado por Beto Gaban (DEM). Já a de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos tem a presidência de Bira Coroa (PT) mantida, com Luiz de Deus (DEM) no posto de vice. As demais comissões só após o recesso do Carnaval.Câmara e Assembleia adiam composição de suas comissões
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